Política de Privacidade

A Sextante Consultoria, pessoa jurídica com sede na Rua General João Manoel 528, Centro Histórico, Porto Alegre — RS, 90010-030, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste sítio e durante a prestação de seus serviços de consultoria operacional.

Esta política descreve quais dados são coletados, com que finalidade, sob qual base legal e quais direitos o titular pode exercer, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador de dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste sítio é:

• Razão social: Sextante Consultoria
• Endereço: Rua General João Manoel 528, Centro Histórico, Porto Alegre — RS, 90010-030
• Telefone: +55 (51) 3247-8956
• E-mail de contato: [email protected]

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para atender às finalidades descritas nesta política. Dependendo da forma de interação, os dados tratados podem incluir:

VIA FORMULÁRIO DE CONTACTO

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Nome da organização (opcional)
• Conteúdo da mensagem enviada

VIA NAVEGAÇÃO NO SÍTIO

• Endereço IP (anonimizado ou em formato agregado)
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Dados de cookies, conforme descrito na Política de Cookies

Não coletamos dados sensíveis, dados financeiros, dados de saúde ou quaisquer categorias especiais de dados definidas no artigo 11 da LGPD.

3. Finalidade do tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a mensagens e solicitações enviadas pelo formulário de contacto
• Agendar e conduzir conversas de alinhamento sobre os engajamentos oferecidos
• Manter registo de interações para fins de gestão interna e qualidade do atendimento
• Analisar o desempenho do sítio de forma agregada e anônima, para melhorias técnicas
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

Não utilizamos os dados para fins de marketing direto sem o consentimento explícito do titular. Não realizamos criação de perfis automatizados para tomada de decisões com efeitos jurídicos.

4. Base legal do tratamento

O tratamento de dados realizado pela Sextante apoia-se nas seguintes bases legais previstas no artigo 7º da LGPD:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares — para atender às solicitações recebidas e conduzir conversas antes de um eventual engajamento (art. 7º, V).
• Legítimo interesse do controlador — para análise de desempenho do sítio em formato agregado e anonimizado, sem impacto desproporcional sobre os titulares (art. 7º, IX).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — quando exigido por legislação aplicável (art. 7º, II).
• Consentimento — para cookies não essenciais, conforme configuração aceite pelo utilizador (art. 7º, I).

5. Compartilhamento de dados

A Sextante não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser compartilhados em situações específicas e limitadas:

• Prestadores de serviços técnicos — como provedores de hospedagem e ferramentas de e-mail, que atuam como operadores sob instrução da Sextante e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
• Cumprimento de determinação legal ou judicial — quando exigido por autoridade competente, nos termos da legislação aplicável.

Qualquer compartilhamento com terceiros é realizado com as salvaguardas adequadas previstas na LGPD.

6. Retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

• Dados de formulário de contacto sem engajamento posterior: até 12 meses após o último contacto.
• Dados associados a engajamentos contratados: pelo período exigido pela legislação contábil e fiscal aplicável, que pode chegar a 5 anos.
• Dados de navegação e cookies: conforme os prazos definidos na Política de Cookies.

Findo o prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não permita a identificação do titular.

7. Seus direitos como titular

Nos termos dos artigos 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos, exercíveis mediante solicitação à Sextante:

• Confirmação e acesso — confirmar se tratamos seus dados e obter cópia das informações tratadas.
• Correção — solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade — receber os dados fornecidos em formato estruturado e interoperável, observada a regulamentação da ANPD.
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição ao tratamento — opor-se ao tratamento realizado com fundamento em base diversa do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.
• Informação sobre compartilhamento — obter informação sobre com quais entidades públicas e privadas os dados são compartilhados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contacto pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (51) 3247-8956. Responderemos no prazo de 15 dias úteis a contar do recebimento da solicitação.

O titular que considerar que seus direitos não foram atendidos pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do artigo 55-J da LGPD.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Essas medidas incluem controle de acesso restrito, uso de comunicações cifradas (HTTPS) e revisões periódicas de segurança.

Nenhum método de transmissão pela internet ou de armazenamento eletrônico é totalmente isento de riscos. Em caso de incidente de segurança com potencial impacto relevante para os titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados nos prazos e na forma previstos na LGPD.

9. Cookies e tecnologias similares

Este sítio utiliza cookies para funcionamento técnico e análise de desempenho. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, sua finalidade e como gerir suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

10. Menores de idade

Os serviços da Sextante destinam-se exclusivamente a organizações e profissionais em contexto empresarial. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados de menores foram coletados sem o consentimento adequado, procederemos à sua eliminação imediata.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A data de "última atualização" no topo da página indicará quando ocorreu a revisão mais recente. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada.

O uso continuado do sítio após a publicação de alterações constitui aceitação da política revisada.

12. Contacto sobre privacidade

Para questões relacionadas com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (51) 3247-8956
• Endereço postal: Rua General João Manoel 528, Centro Histórico, Porto Alegre — RS, 90010-030, Brasil